Reading time: 5 min
Um júri de San Francisco considerou Elon Musk culpado por enganar investidores do Twitter durante a aquisição de 2022. As indenizações estimadas ficam entre US$ 2,1 bilhões e US$ 2,6 bilhões. Seu patrimônio líquido é de US$ 661 bilhões, segundo o Bloomberg Billionaires Index. O número que importa não é a multa — é a decisão judicial.
O veredito veio na sexta-feira à tarde, após vários dias de deliberação em um julgamento iniciado em 2 de março. O júri do Distrito Norte da Califórnia concluiu que Musk enganou intencionalmente os acionistas do Twitter com dois tweets em maio de 2022, incluindo a já famosa publicação declarando que o acordo estava “temporariamente suspenso” por preocupações com bots e contas falsas. Duas das quatro acusações de fraude foram rejeitadas, e o júri entendeu que Musk não participou de um “esquema” mais amplo para fraudar investidores, segundo a Bloomberg Law. Mas na questão central — se suas declarações públicas continham informações falsas ou enganosas que prejudicaram acionistas — a resposta foi sim.
A ação coletiva, Pampena v. Musk, foi protocolada em outubro de 2022 em nome de investidores que venderam ações do Twitter entre meados de maio e início de outubro daquele ano. As ações do Twitter caíram abaixo de US$ 33 durante o período de incerteza, cerca de 40% abaixo da oferta original de Musk de US$ 54,20 por ação. Acionistas que venderam nessa janela perderam o pagamento final quando Musk concluiu a aquisição pelo preço original. O júri calculou danos diários entre US$ 3 e US$ 8 por ação ao longo de um período de classe de cinco meses, segundo NPR e OPB.
Os Tweets Que Custaram Bilhões
No julgamento, a argumentação se concentrou em um conjunto restrito de declarações públicas. Em 13 de maio de 2022, Musk tuitou que o acordo do Twitter estava “temporariamente suspenso” aguardando detalhes sobre spam e contas falsas. Os advogados dos autores argumentaram que não se tratava de uma observação inocente, mas de um movimento calculado para derrubar o preço das ações — seja para renegociar o acordo por um valor menor, seja para criar uma rota de saída. Musk testemunhou que o tweet não era uma tentativa de cancelar o acordo. “Em nenhum momento eu disse que o negócio estava cancelado”, declarou ao júri, segundo a Fortune. Ele também reconheceu que a publicação foi um erro. “Pode não ser meu tweet mais sábio”, disse. “Não sei se chamaria de mais idiota. Mas se levou a este julgamento, provavelmente se qualifica como tal.”
Joseph Cotchett, advogado dos autores da ação, enquadrou o veredito em termos mais amplos ao deixar o tribunal. “Este caso é muito maior do que o Twitter”, disse à CNBC. “Vai direto ao coração de Wall Street e do que vem acontecendo nos últimos anos. É um grande exemplo do que não se pode fazer com o investidor comum.” Os investidores a que ele se refere não são fundos de hedge. São fundos de pensão, detentores de planos 401(k), professores e enfermeiros que tinham ações do Twitter em carteiras administradas e assistiram o valor desabar enquanto Musk debatia publicamente se sequer queria a empresa.
O Impacto Financeiro É Mínimo. A Exposição Jurídica, Não.
A Quinn Emanuel, equipe jurídica de Musk, sinalizou que um recurso viria antes mesmo de o tribunal se esvaziar. “Vemos o veredito de hoje, em que o júri decidiu tanto a favor quanto contra os autores e não identificou esquema de fraude, como um obstáculo temporário”, afirmou o escritório em comunicado. “E aguardamos com expectativa a reversão em segunda instância.” Mesmo que a estimativa total de US$ 2,6 bilhões se mantenha — o que pode não acontecer após o processamento das reivindicações —, o valor representa cerca de 0,4% do patrimônio líquido atual de Musk segundo o Bloomberg Billionaires Index. Um erro de arredondamento para o réu. Um marco para os autores.
Mais importante que o valor em dólares é o precedente. Musk está, separadamente, em negociações para encerrar um processo da SEC que o acusa de não ter divulgado adequadamente suas compras iniciais de ações do Twitter no início de 2022, conforme documento judicial desta semana. Esse caso cobre condutas diferentes, mas a mesma aquisição. Um padrão de decisões desfavoráveis em torno do acordo do Twitter, mesmo que parciais, torna futuras ações de fiscalização mais fáceis de conduzir e mais difíceis de descartar como politicamente motivadas. Os mercados já estão pressionados por vendas impulsionadas pela guerra, e a última coisa de que detentores institucionais de Tesla, instrumentos ligados à SpaceX ou exposição à xAI precisam é um ciclo de manchetes sobre responsabilidade por fraude em valores mobiliários vinculada à pessoa no centro de todas essas três empresas.
A Empresa Não Existe Mais. O Veredito, Sim.
Considere a cadeia de eventos. Musk comprou o Twitter por US$ 44 bilhões em outubro de 2022, rebatizou-o de X, fundiu-o com sua empresa de IA xAI e depois incorporou a entidade combinada à SpaceX. A empresa sobre a qual os acionistas foram enganados não existe mais como entidade independente. Foi absorvida por uma contratada privada dos setores aeroespacial e de defesa que detém contratos governamentais e credenciais de segurança. O veredito do júri se aplica a condutas de 2022. Mas a questão estrutural que levanta é se um participante do mercado público pode usar declarações enganosas para adquirir uma empresa, tirá-la da bolsa e depois incorporá-la tão profundamente a uma estrutura corporativa ligada ao governo que a prestação de contas vire mero detalhe.
Por ora, a resposta vinda do tribunal de San Francisco é que os tweets foram enganosos, os acionistas foram prejudicados e as indenizações serão calculadas. A equipe jurídica de Musk vai recorrer. A administração das reivindicações levará cerca de 90 dias para ser organizada, segundo a CNBC, e mais alguns meses antes que qualquer investidor receba pagamento. O mercado mais amplo teve seus próprios problemas na sexta-feira, com o S&P 500 caindo 1,51% e o Dow atingindo sua mínima de 2026. Esse veredito caiu em uma semana em que tudo estava desabando. Vai ganhar mais destaque quando as manchetes sobre a guerra se acalmarem. Responsabilidade por fraude em valores mobiliários não prescreve quando o ciclo de notícias segue em frente.
